Condições do site, da aplicação móvel e do marketplace Burtz. Atualizadas em 25 de outubro de 2026.
1. Quem somos
O Burtz é operado pela BURTZ LTD, sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales com o número 17340350. A sede e os contactos constam abaixo.
2. Âmbito e lançamento
O site recolhe atualmente manifestações de interesse e pedidos de informação. Não cria contas, anúncios, encomendas ou pagamentos. As disposições da aplicação e do marketplace só se aplicam quando esses serviços estiverem disponíveis e as suas condições forem apresentadas para aceitação.
3. Pedidos e capacidade legal
Forneça informações corretas e tenha a capacidade legal ou autorização necessária ao pedido. O registo na lista de espera é gratuito e não cria obrigação de compra, acordo de parceria ou garantia de lançamento, disponibilidade ou aceitação.
4. Papéis no marketplace
Cada oferta deve identificar o vendedor ou locador e indicar se atua como profissional ou particular. As transações são entre as partes identificadas; o Burtz só é parte quando expressamente indicado. Os profissionais continuam responsáveis pelas suas obrigações de proteção do consumidor.
5. Livros e conteúdos
Ofereça apenas livros que tem direito a disponibilizar e descreva corretamente o seu estado. Não publique conteúdos ilícitos, viole direitos de autor, cometa fraude ou assedie. Mantém os direitos sobre os seus conteúdos e autoriza o Burtz a exibi-los apenas na medida necessária ao serviço.
6. Preços e subscrições
Antes da confirmação, o serviço deve mostrar o preço total, taxas, custos de entrega e condições de pagamento. Cada subscrição deve explicar duração, renovação e cancelamento. A inscrição na lista de espera não autoriza cobranças ou pagamentos recorrentes.
7. Alugueres e trocas
Antes do acordo, os participantes devem confirmar o livro, estado, entrega, período de aluguer, devolução e quaisquer custos ou caução. As obrigações por perda, danos ou atraso devem ser claras, proporcionais e conformes à lei aplicável.
8. Direitos do consumidor
Mantêm-se os direitos imperativos dos consumidores, incluindo meios de reparação de bens defeituosos ou mal descritos e a livre resolução aplicável à distância, geralmente de 14 dias para compras a profissionais, com exceções legais. As vendas entre particulares têm proteções diferentes; o estatuto profissional não pode ser ocultado.
9. Acesso e responsabilidade
Devemos atuar com cuidado e competência razoáveis. Podemos restringir atividades ilícitas ou abusivas, indicando motivos e permitindo revisão, salvo impedimento legal ou necessidade urgente de segurança. Não se exclui responsabilidade por fraude, morte ou lesão causada por negligência, nem a que a lei proíbe excluir.
10. Privacidade e novidades
A Política de Privacidade explica o uso de dados pessoais. As novidades da cidade por e-mail exigem consentimento separado e facultativo. Pode retirá-lo através da ligação de cancelamento num e-mail ou contactando-nos; isso não cancela o pedido.
11. Alterações e litígios
As alterações importantes serão datadas e comunicadas com antecedência razoável quando aplicável; não modificam retroativamente transações acordadas. Contacte-nos sobre reclamações ou conteúdos ilícitos. Mantêm-se as proteções imperativas e o direito de recorrer aos tribunais competentes, incluindo no seu país quando permitido pelo direito do consumidor.
Informações do site
71–75 Shelton Street, Covent Garden, London, United Kingdom, WC2H 9JQ
support@burtz.app